E aí, galera dos eletrônicos e gamers! Se liga na notícia quentinha: o Ministério da Fazenda soltou um comunicado sobre a taxação de compras internacionais de até 50 dólares. Bora entender o que está rolando?
O Programa Remessa Conforme Primeiro, deixa eu te explicar o que é o Programa Remessa Conforme. Ele é uma espécie de agilizador alfandegário para as empresas de e-commerce. Basicamente, as empresas que participam desse esquema são obrigadas a cobrar os impostos no ato da compra, em vez de esperar o produto chegar no Brasil. O objetivo disso é facilitar a arrecadação de impostos sobre produtos importados. Mas olha, aderir a esse programa é opcional.
Era dos 50 Dólares Até agosto de 2023, a galera que fazia compras online lá fora podia ficar de boa com as compras de até 50 dólares, que eram isentas de impostos. Era só para alegria, né? 😎
A Reviravolta Aí o governo resolveu mudar o jogo. No dia 10 de agosto de 2023, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) tomou uma decisão que pegou muita gente de surpresa. As compras online de empresa para o consumidor final, tipo você, agora serão taxadas em 17% do ICMS. E aí, a alíquota final para os consumidores vai para 34%.
Pessoa Física para Pessoa Física A boa notícia é que as compras de pessoa física para pessoa física continuam sem impostos, como aquele jogo maneiro que você comprou de outro jogador lá nos Estados Unidos, por exemplo.
Mudança na Tentativa de Aumentar a Arrecadação Essa reviravolta no cenário fiscal veio com a intenção de dar uma mãozinha para o bolso do governo, arrecadando uma graninha extra – cerca de 150 bilhões de reais. Isso porque o governo tava prevendo uma baita perda de grana, uns 37 bilhões de reais, se mantivesse a isenção nas compras de até 50 dólares.
Resumindo Tudo Agora a regra é clara: só está isento de imposto aquilo que vem de pessoa física para pessoa física. Compras de empresa para consumidor, independente do valor, vão pagar imposto.
E é isso, gamers e amantes dos eletrônicos! Fiquem ligados nas novas regras e não se esqueçam de seguir a Remessa Online nas redes sociais para ficar por dentro das novidades. É nóis no Facebook, LinkedIn e Instagram!
Comentem aí o que acharam dessa mudança e até a próxima jogada! 🎮💥
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noss sad